Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

chamada gestão dos indesejáveis. A discussão envolvendo o tema perpassa, de maneira inexorável, pelo

Desafios na busca pela erradicação do trabalho escravo no Brasil

Em 2023, foram resgatadas mais de 500 vítimas de trabalho análogo à escravidão, resultado de diversas operações instauradas no Brasil.

Mulheres

Em comemoração ao Dia das Mulheres, a psicóloga Arlete Salante escreveu um artigo especial a respeito.

O valor do benefício previdenciário (não) está vinculado com salário mínimo

Irredutibilidade do valor do benefício previdenciário: é direito do segurado que o valor de seu benefício não seja reduzido, bem como deve ser reajustado anualmente a fim de preservar o seu poder de compra.

Comissão debate projeto que regulamenta poder de investigação criminal

PL regulamenta o poder de investigação do Ministério Público, permitindo que ele participe ativamente de investigações criminais

Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal é urgente para corrigir Lei de Drogas, avalia JUSTA

Para a organização, julgamento do STF sobre o tema, nesta semana, pode cessar impasse político de

A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil

A condição jurídica do estrangeiro é tema de grande importância e, tanto os estrangeiros como os

STF interrompe julgamento sobre multa em obrigação tributária

novamente interrompido por pedido de vista. O tema é relevante para empresas de todos os setores, pois trata

Arbitragem e Administração Pública Na Jurisprudência Dos Tribunais De Contas: O Controle Externo Da Jurisdição Arbitral Envolvendo A Administração Pública.

fiscalização dos procedimentos arbitrais. O tema problema consiste em analisar o papel do controle externo em arbitragens envolvendo o Poder Público.

TEMAS ATUAIS ENVOLVENDO ANIMAIS DE ESTIMAÇAO E FAMÍLIA MULTIESPECIE.

A doutrina e a jurisprudência têm atuado proativamente no sentido de reconhecimento de um tema

Advogado esclarece os principais mitos sobre precatórios e dá dicas de como não cair em golpes

judiciais, lança luz sobre os principais mitos que envolvem esse tema e fornece dicas essenciais para evitar golpes.

"Infraestrutura no Brasil para dar certo, é preciso de segurança jurídica e previsibilidade", afirma jurista

Brasil o tema da tributação é sempre problemático para ambos os valores indicados. O instituto jurídico

Súmula 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema

Mês da Mulher AASP debate sobre ações de enfrentamento da violência contra a mulher

Na próxima semana, serão realizados mais três webinars gratuitos. No dia 08/03, em especial, o tema

Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB

A necessidade de apreciação do tema por parte do Congresso Nacional, segundo o indicante do parecer

1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam

Chegou o Dia da Mentira e muitas são contadas por aí, seja sobre o tema que for. Trago aqui uma